TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DO CURSO ONLINE EU PROGRAMO


 1. OBJETIVO E INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Este documento (“Termos de Uso e Condições Gerais”) tem por objetivo regular a participação de pessoas interessadas em matricular-se em qualquer turma do Curso Online Eu ProgrAmo, realizado pela PrograMaria Treinamento e Consultoria em Tecnologia LTDA., pessoa jurídica devidamente registrada no CNPJ/MF sob n. 31.464.046/0001-95, doravante ORGANIZADORA, proprietária exclusiva deste Site e seu conteúdo (o “Site”).

A pessoa física ou jurídica que se cadastrou neste Site e também àquela que adquiriu produtos e serviços do Site, doravante PARTICIPANTE, reconhece e aceita o presente instrumento integralmente e por meio eletrônico.

AO ACESSAR ESTE SITE E AO EFETUAR QUALQUER COMPRA DE PRODUTOS NO MESMO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO SITE OU A ELE RELACIONADOS.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE SITE E NEM ADQUIRIR OS PRODUTOS.

A ORGANIZADORA se reserva ao direito de, a seu exclusivo critério, alterar os termos deste instrumento, podendo informar previamente as mudanças às PARTICIPANTES, através de avisos em sua plataforma ou por e-mail.

Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste Site, assim como os vídeos de curso e aula presentes. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site.

Este instrumento também está disponível em https://bit.ly/euprogramo-termos
Surgiu alguma dúvida? http://bit.ly/euprogramo-suporte

2. CURSO

O Curso Online Eu ProgrAmo é um curso de introdução à programação com foco em desenvolvimento web, cobrindo conceitos iniciais de HTML, CSS, JavaScript e Lógica de Programação, além de dicas para trilhar carreira na tecnologia. São seis módulos divididos em +300 minutos de videoaulas, +40 exercícios e atividades, disponíveis na plataforma Edools por 28 dias a contar da data de início de cada turma. Ainda contempla um módulo especial de conteúdo de boas-vindas, um certificado digital de conclusão para quem completar as atividades, e um fórum para interações entre as alunas e também para tutoria para eventuais dúvidas que surgirem do curso.

O fórum será monitorado por tutoras que responderão às dúvidas em no máximo 48 horas úteis após a postagem das dúvidas.

O curso não exige conhecimento prévio em programação, porém requer habilidades básicas de informática, como descompactar arquivos, abrir pastas, copiar arquivos, enviar emails, navegar pela internet etc.

O curso está disponível na plataforma Edools, e pode ser realizado em um dispositivo com acesso à internet. As atividades serão realizadas no editor de códigos online Repl.it, que não requer nenhuma instalação. Recomenda-se o uso de desktop.

3. MATRÍCULA

Pessoas interessadas em participar do curso podem realizar sua matrícula exclusivamente através da página do Curso Online Eu ProgrAmo na plataforma Edools conforme as datas estabelecidas para cada turma, informadas na mesma página.

A ORGANIZADORA reserva-se o direito de prorrogar os prazos de matrícula de qualquer turma, sem aviso prévio.

O processo de matrícula para qualquer turma do curso é composto por 3 (três) etapas online: (i) Seleção da taxa de matrícula (ii) Criação de conta e cadastro de dados pessoais na plataforma Edools; e (iii) Pagamento da taxa de matrícula.

A PARTICIPANTE não terá suporte técnico durante o processo de matrícula, sendo de sua responsabilidade atender as especificidades, inclusive técnicas, de cada etapa. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por matrícula não recebida por motivos operacionais, congestionamento, falhas das linhas de comunicação ou qualquer outro motivo que impossibilite a transferência de dados para a consolidação da mesma. 

A PARTICIPANTE só garante a sua vaga no curso quando concluir todas as etapas. A confirmação da matrícula se dará mediante envio de e-mail à PARTICIPANTE. O pagamento da taxa de matrícula sem a criação da conta e o preenchimento dos dados pessoais na plataforma, ou a criação de conta e o preenchimento dos dados pessoais sem o pagamento da taxa de matrícula não validarão a matrícula da PARTICIPANTE.

Ao ler e ao concordar com os termos deste documento, mediante a respectiva matrícula no curso, a PARTICIPANTE, ou em caso de ser menor de idade, a pessoa que seja sua responsável legal, se compromete a:

I. Fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas no ato de sua matrícula, sendo totalmente responsável pela veracidade dos dados e documentos fornecidos, bem como pela atualização dos dados quando necessária.

II. Fornecer seu próprio número de CPF. Para PARTICIPANTE estrangeira, os documentos aceitos são: Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal ou Passaporte com visto válido.

III. Se responsabilizar pela efetivação do cadastro dos dados pessoais e do pagamento da taxa de matrícula. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por matrícula não recebida por motivos operacionais, congestionamento, falhas das linhas de comunicação ou qualquer outro motivo que impossibilite a transferência de dados para a consolidação da mesma.

IV. Estar atenta à sua conta de e-mail informado no formulário de matrícula, tendo em vista que este é o principal canal de comunicação entre a PARTICIPANTE e a ORGANIZADORA. A ORGANIZADORA se exime de responsabilidade caso a PARTICIPANTE não tome conhecimento de alguma convocação ou divulgação, por não conferir sua caixa de e-mails. Aconselha-se que a PARTICIPANTE confira sua caixa de e-mails com frequência, incluindo a caixa de spam, e adicione o endereço helloworld@programaria.org em sua lista antispam. E;

V. Criar uma conta na plataforma Edools e se responsabilizar por seus dados de login e senha, e pelo acesso à plataforma. A ORGANIZADORA se exime de responsabilidade caso a PARTICIPANTE não faça uso respeitoso da sua conta na plataforma.

Ao concluir a matrícula, a PARTICIPANTE receberá uma mensagem de confirmação no endereço de e-mail usado ao se matricular, do e-mail helloworld@programaria.org.

Ao inscrever-se em qualquer turma do curso, a PARTICIPANTE autoriza a ORGANIZADORA a utilizar, editar, publicar, reproduzir e divulgar, por meio de jornais, revistas, televisão, cinema, rádio e Internet, ou em qualquer outro meio de comunicação, sem ônus e sem autorização adicional, seu nome, imagem e mini-biografia, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Além de utilizar os dados da matrícula para auxílio em pesquisas relacionadas ao tema, bem como divulgação de eventos e/ou projetos futuros da ORGANIZADORA se assim autorizado no ato da matrícula.

4. TAXAS DE MATRÍCULA, FORMAS DE PAGAMENTO E CUPOM

Com o objetivo de otimizar recursos e cobrir despesas diretas dos cursos, é solicitado às PARTICIPANTES o pagamento de uma taxa de matrícula. Caso a pessoa interessada não tenha condições financeiras para pagar a taxa, poderá requerer bolsa de estudos, conforme instruções do item 5 deste instrumento.

O pagamento da taxa deverá ser efetuado na plataforma Edools, por boleto bancário ou cartão, à vista ou parcelado, estando as condições e eventuais taxas estabelecidas na plataforma Edools.

Para pagamentos com boleto bancário, a PARTICIPANTE recebe o boleto ao final da compra, que abrirá em uma janela pop-up, podendo ainda selecionar a opção de salvá-lo, e também será enviado um link para o boleto ao e-mail usado na compra. Lembrando que pagamentos com boleto bancário levam de 3 (três) a 5 (cinco) dias úteis para serem compensados, e o acesso ao curso só será liberado após este período. Os  conteúdos do curso ficarão disponíveis durante 28 dias a partir da data de início do curso, independente da data da compra ou efetivação do pagamento.

A PARTICIPANTE que não efetuar o pagamento correspondente à taxa de matrícula até a data limite estabelecida na página do Curso Online Eu ProgrAmo NÃO terá a sua matrícula efetivada e, consequentemente, estará excluída da etapa de matrícula.

Se for de interesse da PARTICIPANTE, a ORGANIZADORA emitirá Nota Fiscal mediante solicitação por email a helloworld@programaria.org, pelo endereço de e-mail usado na matrícula, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da mensagem.

A PARTICIPANTE que tenha um Cupom de desconto deverá ativá-lo na página de Carrinho de Compras. 

4.1 FINANCIAMENTO CRUZADO

O modelo de financiamento cruzado foi desenhado para atender a diferentes perfis socioeconômicos e incentivar a contribuição de mulheres que podem colaborar com a inclusão de mulheres que não têm como pagar o valor integral do curso.

Foram estabelecidas três faixas de valor:

I. Valor Ideal (R$ 104,90) que cobre os custos do curso;

II. Valor Mínimo (R$ 74,90) para quem não têm condições de pagar o valor Ideal, e;

III. Valor Ajude Outra Mulher (R$ 149,90) para quem puder contribuir com mais. 

Parte das matrículas “Ideal” e “Ajude Outra Mulher” será utilizada para financiar bolsas para mulheres que não têm condições de pagar pelo curso. Todos os valores dão acesso ao mesmo curso.

5. BOLSA DE ESTUDOS

Em todas as edições do Curso Online Eu ProgrAmo existe uma determinada quantidade de vagas reservadas para pedidos de bolsa de estudos integral, para possibilitar a participação de pessoas que não tem condições financeiras de arcar com as taxas de matrícula. Para esses casos, as pessoas interessadas podem participar de processo seletivo para bolsas de estudos organizado pela PrograMaria, composto por três fases online: (i) matrícula dos dados pessoais e justificativa de necessidade de bolsa, (ii) uma atividade online, e (iii) seleção e confirmação de interesse.

A PARTICIPANTE que pleitear uma bolsa de estudos passará por um processo seletivo, de acordo com Regulamento próprio para tal, podendo ser contemplada com uma bolsa de estudo, aprovada para lista de espera, ou não selecionada. 

A finalização da inscrição no processo seletivo de bolsa de estudos não representa a aprovação da bolsa e/ou a garantia de matrícula da PARTICIPANTE no curso.

As datas e Regulamento do programa de Bolsas de Estudos podem ser encontrados na página do Curso Online Eu ProgrAmo.

6. DESISTÊNCIA, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Conforme o artigo 2º da Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, as clientes pessoas físicas e as consideradas consumidores que adquirirem os produtos diretamente da ORGANIZADORA, e que não seja para revenda, podem desistir da compra dentro do prazo legal de 07 (sete) dias corridos contados da compra.

A manifestação da desistência, deverá respeitar o prazo de 07 (sete) dias após efetuada a compra, sob pena de recusa da solicitação e poderá ser efetuada através do e-mail helloworld@programaria.org (a partir do endereço de e-mail usado na matrícula), contendo informações sobre os motivos da devolução do produto. Após o recebimento da solicitação da PARTICIPANTE, a ORGANIZADORA realizará os trâmites necessários ao estorno em até 72 horas:

I. Para compra com cartão de crédito, o estorno será feito de uma só vez independentemente do número de parcelas elegida no ato da compra, sendo que o prazo de ressarcimento depende da administradora de seu cartão, e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão, de acordo com o procedimento padrão adotado pelas operadoras de cartão de crédito.

II. Para compra por boleto, a PARTICIPANTE deve enviar na mesma solicitação os dados da conta bancária para a transferência. A ORGANIZADORA se compromete a realizar a transferência em até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento de todos os dados necessários.

Após esse prazo, ou seja, dentro dos 8 (oito) dias corridos a partir da compra do curso, a PARTICIPANTE não terá direito a reembolso da taxa de matrícula paga.

Caso haja o cancelamento ou alteração da data antes da realização do curso pela ORGANIZADORA após a PARTICIPANTE ter se matriculado e pago a taxa de matrícula: a ORGANIZADORA se compromete a notificar a PARTICIPANTE via email e reembolsar 100% da taxa de matrícula paga, ou a realocar a PARTICIPANTE em outra turma do mesmo curso a ser realizada posteriormente. A ORGANIZADORA não reembolsará nenhum outro valor à PARTICIPANTE, como p.ex. gastos com internet e equipamentos eletrônicos etc, sendo esses de única e exclusiva responsabilidade da PARTICIPANTE.

 7. DA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DO CURSO

A PARTICIPANTE poderá acessar o material do curso durante o período de 28 dias corridos, quantas vezes quiser, em qualquer momento do dia, a partir do início do curso comprado, salvo informado algo diferente. Após passado o prazo, não será possível acessar o conteúdo do curso, tampouco os exercícios e anotações inseridos na plataforma.

A PARTICIPANTE será elegível a um Certificado Digital de Conclusão de Curso mediante a realização de todas as atividades (incluindo videoaulas, exercícios e participação no fórum de discussões).

O Certificado Digital de Conclusão de Curso será emitido após a conclusão do curso, e estará disponível para download na plataforma Edools, na aba superior “Meus Certificados”.

As 15 (quinze) horas necessárias para conclusão do curso são apenas uma estimativa. Elas são baseadas em nossa experiência de aulas presenciais, e levam em conta o tempo estimado de cada PARTICIPANTE para assistir as videoaulas, resolver os exercícios e responder dúvidas no fórum. Fica à cargo da PARTICIPANTE organizar seus horários e didática para estudos.

A PARTICIPANTE entende que as videoaulas e os exercícios não tem garantia de resultados concretos, mas de repasse de conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim, e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos.

8. VIOLAÇÕES DOS TERMOS DE USO E PENALIDADES

A PARTICIPANTE concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins). 

No caso de descumprimento de quaisquer disposições previstas neste instrumento, a ORGANIZADORA notificará a PARTICIPANTE, que deverá sanar o problema no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da comunicação via e-mail. Caso a PARTICIPANTE não sane o descumprimento no prazo determinado, a ORGANIZADORA poderá suspendê-la do curso, além de poder exigir desta a indenização pelas perdas e danos decorrentes do inadimplemento, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

Constituem motivos para suspensão ou expulsão imediata da PARTICIPANTE pela ORGANIZADORA, independentemente de prévio aviso, durante a realização do processo de matrícula ou do curso online, a ocorrência de qualquer das situações abaixo:

a. Não cumprimento das premissas deste instrumento;

b. Notícia de fraudes, ilícitos e/ou suspeitas destes delitos que tenham sido praticados pela CANDIDATA, podendo prejudicar o curso e/ou a ORGANIZADORA;

c. Ocorrência de qualquer ato de natureza violenta, discriminatória ou abusiva que não esteja de acordo com os termos dispostos no Código de Conduta.

A ORGANIZADORA reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou PARTICIPANTE que possa estar em desacordo com a sistemática deste instrumento ou com a legislação brasileira.

Todos os direitos relativos a este Site são reservados à ORGANIZADORA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações, marcas e quaisquer outros conteúdos. E os serviços prestados aqui são para uso individual, tempo limitado e intransferíveis. É vetada a reprodução, utilização, cópia, distribuição, revenda, modificação ou a criação de outros produtos em cima dos conteúdos da ORGANIZADORA sem prévia autorização, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. A utilização dos conteúdos e serviços com qualquer um desses fins permite à ORGANIZADORA o cancelamento do acesso ao curso pela PARTICIPANTE, sem direito a ressarcimento e com o dever de pagar multas por danos causados.

No caso de suspensão ou exclusão, a PARTICIPANTE poderá ser comunicada via e-mail a respeito da decisão e terá o prazo de até 48 horas para apresentar defesa, não sendo de obrigação da ORGANIZADORA aceitá-la ou respondê-la. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, a suspensão ou exclusão será definitiva e irreversível.

A PARTICIPANTE, quando constatada a infração, não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização em caso de suspensão ou exclusão de sua participação, assim como poderá ter sua participação revogada em futuras edições do Curso Online Eu ProgrAmo e de atividades da PrograMaria, estando a decisão à cargo da ORGANIZADORA.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

As informações e divulgações referentes ao curso serão realizadas primeiramente por e-mail. Sempre que houver alguma informação nova, a PARTICIPANTE será avisada também por e-mail.

A PARTICIPANTE se compromete a utilizar o mesmo endereço de e-mail durante todo o curso, e estar atenta à sua conta de e-mail, tendo em vista que este é o principal canal de comunicação com a ORGANIZADORA, sendo que a não observação ou o não recebimento de links, informações ou etapas durante o curso online é de responsabilidade da PARTICIPANTE. Aconselha-se que a PARTICIPANTE confira sua caixa de e-mails com frequência, incluindo a caixa de spam, e adicione o endereço helloworld@programaria.org em sua lista antispam.

Cabe à PARTICIPANTE providenciar todo tipo de equipamento de informática para acesso à plataforma onde estão as videoaulas e atividades, não se responsabilizando a ORGANIZADORA pela ausência ou mau funcionamento de qualquer destes equipamentos ou ferramentas necessários à utilização do site, bem como de problemas técnicos de qualquer natureza que possam ocorrer no processamento dos formulários, ou no envio de qualquer e-mail.

Na eventualidade de falhas na plataforma Edools que sejam por parte da ORGANIZADORA ou da plataforma, a ORGANIZADORA entrará em contato com a PARTICIPANTE, por e-mail, com diretivas de acesso ao curso, incluindo possíveis alterações no prazo de realização do curso.

A PARTICIPANTE reconhece que, em qualquer circunstância, será a única e exclusiva responsável pela utilização da plataforma, realizada a partir de suas credenciais de acesso, isentando a ORGANIZADORA de qualquer responsabilidade pelo uso da plataforma feito pela PARTICIPANTE.

A PARTICIPANTE concorda e está sob nosso Código de Conduta. A PrograMaria não tolera em suas atividades, de forma alguma, qualquer tipo de discriminação de gênero, raça, sexualidade, deficiência, idade, classe socioeconômica, entre outros fatores e suas interseccionalidades.

A PARTICIPANTE, no ato de sua matrícula, adere a todas as disposições, declarando que LEU, COMPREENDEU, TEM TOTAL CIÊNCIA E ACEITA, irrestrita e totalmente, todos os itens deste instrumento, bem como renúncia a qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento adotados.

Em caso de dúvidas referentes à plataforma, matrícula e pagamento, a PARTICIPANTE deve entrar em contato com a ORGANIZADORA pelas Mensagens na plataforma (pelo menu superior direito) ou pelo email helloworld@programaria.org. O horário de atendimento da ORGANIZADORA é de segunda a sexta-feira das 10:00 às 18:00, tendo um prazo de resposta de no máximo 48 (quarenta e oito) horas úteis.

Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle da ORGANIZADORA, não for possível conduzir o processo de matrícula ou o curso online conforme o planejado, poderá a ORGANIZADORA finalizá-los antecipadamente, mediante aviso às PARTICIPANTES.

Em caso de dúvidas referentes ao presente instrumento, escreva para helloworld@programaria.org.